Termo de Responsabilidade de Conteúdo — Gerador de Memes
Última atualização: versão 1.0.
1. Responsabilidade exclusiva do criador
Ao criar, publicar ou compartilhar um meme no Gerador de Memes, você declara que é o único responsável pelo conteúdo que produziu: o texto, as imagens que adicionou e a combinação final. O Gerador de Memes fornece a ferramenta e o catálogo de templates curados; a autoria do meme final é sua.
2. Direitos sobre o conteúdo utilizado
Ao publicar, você declara que:
- detém os direitos sobre qualquer imagem própria que enviar (upload), ou
- está usando conteúdo de terceiro dentro dos limites de paródia, sátira ou crítica reconhecidos pela legislação de direitos autorais aplicável, sem sugerir endosso do titular original.
Templates do catálogo oficial do Gerador de Memes já passam por triagem de procedência e risco antes de entrar no ar; ainda assim, o uso que você faz do template no seu meme final continua sob sua responsabilidade.
3. Conteúdo proibido
É vedado publicar conteúdo que:
- seja ilegal sob a legislação brasileira ou do país de acesso;
- seja discriminatório, com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida;
- exponha imagem íntima de qualquer pessoa sem consentimento explícito dela;
- exponha imagem de criança ou adolescente de forma identificável, sexualizada, humilhante ou vinculada a produto/serviço;
- incite violência, assédio ou ódio contra pessoa ou grupo determinado.
O Gerador de Memes pode remover qualquer conteúdo que viole estas regras, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento.
4. Licença de exibição concedida ao Gerador de Memes
Ao publicar um meme como público ou não listado, você concede ao Gerador de Memes uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir, reproduzir em tamanho reduzido (thumbnail) e distribuir esse meme através da própria plataforma (galeria, página do meme, cards de compartilhamento social), pelo tempo em que o conteúdo permanecer publicado. Esta licença não transfere a titularidade do seu conteúdo nem autoriza uso fora do Gerador de Memes.
5. Remoção de conteúdo e cooperação com autoridades
Você reconhece que o Gerador de Memes:
- pode despublicar, remover ou suspender o acesso a qualquer meme, a qualquer momento, inclusive em resposta a denúncia da comunidade ou notificação de titular de direitos (canal de takedown);
- pode reter dados de acesso e de aceite deste Termo (incluindo IP e user-agent) pelo prazo necessário para cumprimento de obrigação legal, nos termos da legislação de proteção de dados aplicável;
- atenderá requisição judicial ou de autoridade competente para identificação de autoria de conteúdo, quando exigido por lei.
6. Aceite e versionamento
Este Termo é identificado por uma versão. Sempre que o texto for revisado, uma nova versão é publicada e você precisará aceitar a versão vigente antes de publicar um novo meme — mesmo que já tenha aceitado uma versão anterior. Seu aceite fica registrado com data/hora, versão, IP, navegador (user-agent) e idioma, e pode ser consultado por você a qualquer momento através do comprovante de aceite.